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Canal de Denúncias

A SBNails disponibiliza um Canal de Denúncias destinado à comunicação de possíveis infrações abrangidas pela legislação aplicável, nomeadamente atos de corrupção e infrações conexas e outras situações previstas no regime de proteção de denunciantes.


O canal é disponibilizado nos termos da legislação portuguesa aplicável, incluindo a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, relativa à proteção de denunciantes de infrações, e o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção.


O Canal de Denúncias permite a apresentação e o acompanhamento seguro das denúncias, procurando assegurar a confidencialidade das informações e da identidade do denunciante, nos termos legalmente previstos.


As denúncias são tratadas com confidencialidade e apenas por pessoas autorizadas.

Aceda ao Portal de Denúncias

Todas as denúncias submetidas através deste canal são tratadas com confidencialidade, nos termos da legislação aplicável.

Anna

Anna

Assistente SB Nails

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